Vigência: janeiro de 2025
1. Aceitação
Ao acessar este site, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos. Caso não concorde, deve interromper o uso dos canais digitais da MED OCUP.
2. Descrição dos serviços
O site apresenta informações sobre saúde ocupacional, medicina do trabalho, exames e consultoria. O conteúdo é informativo e não substitui avaliação médica individual nem constitui diagnóstico.
3. Cadastro e conta
Quando houver cadastro ou agendamento, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, mantendo a confidencialidade de eventuais credenciais de acesso.
4. Obrigações do usuário
É vedado usar o site para fins ilícitos, tentar obter acesso indevido, transmitir conteúdo malicioso, prejudicar a disponibilidade dos serviços ou fornecer dados de terceiros sem autorização.
5. Propriedade intelectual
Marcas, textos, imagens, identidade visual e demais conteúdos pertencem à MED OCUP ou são utilizados mediante autorização. Não é permitida reprodução ou exploração sem consentimento prévio.
6. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos e deve ser consultada pelo usuário.
7. Limitação de responsabilidade
Empregamos esforços para manter informações corretas e serviços disponíveis, mas não garantimos ausência de indisponibilidades temporárias. Decisões médicas dependem de avaliação profissional adequada.
8. Cancelamento e rescisão
Agendamentos e contratações poderão seguir condições comerciais específicas. O acesso poderá ser suspenso em caso de violação destes Termos, fraude, risco à segurança ou exigência legal.
9. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças nos serviços ou na legislação. A continuidade do uso após a publicação indica ciência da nova versão.
10. Disposições gerais
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro competente conforme a legislação aplicável, respeitados os direitos legais do usuário. Dúvidas podem ser enviadas a contato@medocup.com.br.